- Solicitações fora do prazo de inscrição são automaticamente descartadas.

- O preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição não garante vaga no respectivo curso. Independentemente desse procedimento, a solicitação de matrícula deve ser confirmada diretamente ao CENIPA pelo Comando-Geral/Departamento, SIPAAerM/SIPAAerEx ou Instituição/Empresa ao qual se subordina o interessado, observando-se os critérios preconizados na TCA 37-23.

- A solicitação de matrícula tornar-se-á efetiva mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição e envio de Solicitação de Matrícula ao CENIPA.

- Cursos autoinstrucionais (CF-SMS, CI-SIPAER e CPOAAS): Somente o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição é necessário para a solicitação de matrícula.